Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles - Ruy Barbosa
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Vão Ocorrer Novos Rateios?

Como será partilhado?
 
Porque 8,5354%?
 
Vão Ocorrer novos rateios?
 
ESTAS SÃO AS PERGUNTAS DA MAIORIA DOS CREDORES NESTE MOMENTO.
 
Por maior que foram os esforços dos advogados empenhados na orientação dos seus clientes, temos recebido diversos contatos de pessoas do Brasil e do exterior, que não conseguiram compreender a CONTA DE LIQUIDAÇÃO E RATEIO utilizada no processo falimentar das FRBG S.A., para a fase da liquidação e pagamento dos credores quirografários.
 
Muitos credores associam a palavra “rateio” confundido erroneamente com a palavra “parcelamento” e acreditavam ou acreditam ainda, antes de concluir a leitura deste esclarecimento, que receberão a totalidade de seus créditos apurados até março/2021, corrigidos pela tabela judicial do TJSP até a data do efetivo depósito, em suaves parcelas de 8,53%, totalizando algo em torno de 12 parcelas. ATENÇÃO: Quem chegou a esta conclusão ou ainda está entendo assim, está completamente equivocado. Vamos esclarecer:
 
Vou procurar esclarecer de uma forma muito objetiva a CONTA DE LIQUIDAÇÃO E RATEIO apresentada nos autos pelo Sr. Perito Contador e Sr. Sindico, incidente nº 1050353-23-2020.8.26.0100, que foi homologada e está sendo cumprida:
 
1. DO VALOR DA DÍVIDA:
Valor do passivo quirografário corrigido pela Tabela Prática do TJSP, da data da falência 02/04/2004, até Novembro/2020, R$ 5.344.928.199,53 (Cinco bilhões, trezentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).
 
► Este era o valor total da dívida da BOI GORDO para com os credores/investidores em contratos de gados,  agora denominados credores quirografários, corrigido até o mês de Nov/2020. 
 
2. DO DINHEIRO EM CAIXA - SALDO LIQUIDO DISPONÍVEL
Para pagamento dos credores quirografários o saldo liquido disponível em caixa à favor da Massa Falida em 04/11/2020 era: R$ 456.214.697,16  (Quatrocentos e cinquenta e seis milhões, duzentos e quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos. 
 
3. CALCULO PARA DIVIDIR O DINHEIRO PARA TODOS OS CREDORES
 
Este foi o resumo do calculo apresentado nos autos:
…………….(……..)……..
Destarte, considerando o valor líquido disponível para a realização do rateio- R$ 456.214.697,16 e o valor total atualizado dos créditos quirografários – R$ 5.344.928.199,53, cada credor quirografário receberá 8,5354691% do montante atualizado do crédito reconhecido na falência, o que, conforme o caso, dependendo do tipo de contrato (boi magro, vara ou bezerro), e da época da contratação, representa por amostragem, em média, 48% do valor de face dos seus contratos de investimento. (trecho extraído da petição fls. 4627/4629).
 
4. CONCLUSÃO
Todo o SALDO DISPONÍVEL em caixa, será repartido para os credores quirografários, em parcela única. Cada credor vai receber o correspondente a 8,53544691% do valor do seu investimento corrigido até março de 2021 pela Tabela Prática de correção do TJSP e após março de 2021, corrigido pelos rendimentos da poupança até a data do efetivo pagamento.
 
A TERCEIRA PERGUNTA É ESTA: VÃO OCORRER NOVOS RATEIOS?
 
Existem ações em gráu de recurso onde a MASSA FALIDA busca a restituição de ativos que supostamente foram desviados. Assim que houver disponibilidade de caixa em razão da vinda de novos ativos para a massa falida, certamente outros rateios poderão ser realizados para o pagamento dos credores.
 
VALDIR ANTONIO PONCHIO
Advogado
 
 
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